Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:24
Juiz determina à Net indenizar cidadão
O magistrado entendeu que Valter está sendo prejudicado, uma vez que teve uma assinatura de TV a
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 10:13
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 10:17
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Abril de 2012 - 13:15
Apelação cível. Indenização por danos materiais, morais e estéticos cumulada com pedido de perdas e danos.
Rompimento de cabo de transmissão de sinal televisivo, atingindo os autores que passavam no local.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Março de 2012 - 15:45
Recurso da defesa. Crime contra o patrimônio. Desvio de sinal de televisão a cabo.
Apelação criminal. Furto qualificado pela fraude.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de indenização por danos morais e materiais. Interrupção de serviço de televisão a cabo.
Faturas devidamento pagas em casa lotérica autorizada. Sentença que, calcada na responsabilidade objetiva, reconhece a configuração do dano moral decorrente da suspensão indevida dos serviços contratados.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 14:39
Projeto de lei causa racha em associação da TV paga
O projeto cria um sistema de cotas para a exibição de conteúdos produzidos no Brasil
-
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 20:40
Prestação de serviço defeituoso obriga Net TV a indenizar consumidora
A Net TV terá que pagar 6.500 reais a uma consumidora, a título de indenização por danos morais
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2008 - 15:37
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 10:00
Regulamentação de lei unifica regras para TV paga
Nova lei reduz as restrições ao capital estrangeiro e estabelece cotas de conteúdo local na programação
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 14:20
Liminar proíbe aparelhos que furtam sinal de TV por assinatura
captação de sinais de TV aberta nos locais mais distantes e inacessíveis do país
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:20
Direito penal. Crime contra o sistema financeiro nacional.
Evasão de divisas. "dólar-cabo".
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 09:11
Cobrança de ICMS incide sobre serviço disponível pela NET
O benefício fiscal de que dispõe a NET/BH relativamente ao ICMS sobre os serviços de TV a Cabo não
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 21 de Julho de 2010 - 01:00
Empresa de TV por assinatura não pode cobrar pontos extras.
Cuida-se de ação civil pública ajuizada por ANADEC.
-
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 11:08
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2008 - 13:06
Usuários de telecomunicações terão direito a compensação por interrupção de serviços.
Os usuários de telecomunicações, televisão a cabo e Internet terão direito a uma compensação
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 09:48
-
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 13:27
TRF3 rejeita denúncia que pretendia criminalizar importação de aparelho receptor de sinal de TV
Questão é controvertida na legislação e na jurisprudência
-
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 12:45
Justiça dos EUA diz que empresa de TV on-line viola direito autoral
Decisão considera ilegal serviço prestado por startup Aereo por transmitir conteúdo protegido
-
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 11:57
Terceira Turma rejeita ação que buscava indenização por cobrança de ponto extra de TV
A ação pleiteava a condenação das empresas por danos morais coletivos, no valor de R$ 500 mil, além da vedação à cobrança de mensalidade por ponto extra, entre outros pedidos. A ação foi ajuizada antes da edição da Resolução 528/2009 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que disciplinou o tema.